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2021Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em AngolaCaueto, Mirian Solange RibeiroMaster ThesisOpen Access
11-Apr-2016Bilateral agreement for the academic year 2011-2015 Lifelong Learning Programme (LLP): Higher Education Erasmus between Universidad Rey Juan Carlos and Universidade Lusíada de LisboaUniversidade Lusíada de Lisboa; Universidad Rey Juan CarlosOtherClosed Access
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaMaster ThesisOpen Access
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deDoctoral ThesisOpen Access
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daDoctoral ThesisOpen Access
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoMaster ThesisOpen Access
2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deMaster ThesisOpen Access
22-Feb-2013A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociadaMonteiro, Ana Maria Pereira CairrãoMaster ThesisOpen Access
Dissertacao de mestrado.pdf.jpg2011O conhecimento probatório do co-arguido em processo penalGomes, Diana Filipa dos SantosMaster ThesisOpen Access
2011A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em PortugalGomes, Paulo Alexandre SilvaMaster ThesisOpen Access
15-Feb-2013Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativaCardoso, Fernando MartinsMaster ThesisOpen Access
2021O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geralGomes, Ana Sofia da Silva, 1972-Doctoral ThesisOpen Access
2020O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuaisMoreira, Paulo Jorge FerreiraMaster ThesisClosed Access
2012Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque /Fernandes, Alfredo Manuel da SilvaMaster ThesisOpen Access
289827 Mariana Sequeira Pereira.pdf.jpg2022O contrato promessa de compra e venda e o direito de retençãoPereira, Mariana SequeiraMaster ThesisOpen Access
2011Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidadeOliveira, Sara Canavarro deMaster ThesisOpen Access
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021O crédito subordinado : das pessoas especialmente relacionadas com o devedorFerreira, Tânia Raquel NogueiraMaster ThesisOpen Access
2011O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuaisRodrigues, João Firmino Silveira de AraújoMaster ThesisOpen Access
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2012O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico portuguêsPereira, Débora Amparo PinheiroMaster ThesisOpen Access