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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídicaFreitas, Patrícia Maria Gomes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciaisCruz, Tânia Marisa da Costa Moura daDissertação de MestradoAcesso Controlado
289882 Renata Alexandra da Silva Castelo.pdf.jpg2022Criptoativos em Portugal : tributação e desafios jurídico-fiscaisCastelo, Renata Alexandra da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Da empreitada ao contrato de engineeringOliveira, Tiago José AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
288722 Eduardo Manuel Oliveira Sousa.pdf.jpg21-Nov-2022Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União EuropeiaSousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985-Tese de DoutoramentoAcesso Aberto
2011Da localização à divulgaçãoBotelho, Isabel Cristina MoutinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Declarações de co-arguidoOliveira, Elisabete Cristina Carvalho deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Declarações do arguido (com as alterações introduzidas pela Lei 20/2013 de 21 de Fevereiro) e o valor probatório das declarações do coarguidoCosta, Ana Patrícia Soares Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Rui Manuel Ataíde deDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Dissertação de mestrado.jpg2021Deserdação e indignidade sucessória [Documento eletrónico] : alteração legislativaBarros, Janina Gabriela TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A desjudicialização da acção executiva : regime de responsabilidade do agente de execuçãoSequeira, Fábio Alexandre RatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Deveres de informação no contrato de seguroSilva, Maria Margarida Saraiva Barros daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A dimensão fragmentária da jurisdição do Tribunal Penal Internacional : consequências ao nível da justiça portuguesaFernandes, Beatriz da Conceição da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022A dinâmica concorrencial no mercado do comércio eletrónicoMartins, Ana Madalena OliveiraDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
287061 Débora Regina de Souza Xavier.pdf.jpg2021Direito ao conhecimento genéticoXavier, Débora Regina de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015Direito ao silêncio : o direito ao silêncio do arguido e o dever de sujeição a diligências de prova no processo penal portuguêsCerqueira, Daniela Patrícia FerrásDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014O direito ao silêncio do arguido no processo penal portuguêsBatista, Joana Maria SimõesDissertação de MestradoAcesso Controlado
2023O direito à nacionalidadePinheiro, Olga Patrícia PintoDissertação de MestradoAcesso Embargado 2 Anos
FD_Helena Sofia Ferreira Saldanha.pdf.jpg2021O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrialSaldanha, Helena Sofia FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.jpg2019O direito de arrependimento nos contratos de consumo em especialMartins, Carina GuerraDissertação de MestradoAcesso Aberto
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