Mostrar resultados 21-40 de 180.
< anterior
próximo >
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 22-Fev-2013 | A confissão do arguido na investigação e o seu silêncio na fase de julgamento : possível caminho para uma justiça negociada | Monteiro, Ana Maria Pereira Cairrão | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2011 | O conhecimento probatório do co-arguido em processo penal | Gomes, Diana Filipa dos Santos | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2011 | A constituição fiscal face à existência de uma cláusula geral anti-abuso em Portugal | Gomes, Paulo Alexandre Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 15-Fev-2013 | Consumo de drogas ilícitas : crime ou contra-ordenação? : reflexão para uma intervenção legislativa | Cardoso, Fernando Martins | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2021 | O contrato comercial internacional no Regulamento Roma I : conceito e regime geral | Gomes, Ana Sofia da Silva, 1972- | Tese de Doutoramento | Acesso Aberto |
| 2020 | O contrato de renda vitalícia : Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais | Moreira, Paulo Jorge Ferreira | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
| 2012 | Contrato de transporte de mercadorias por mar : a entrega de mercadoria no destino e a exigibilidade do conhecimento de embarque / | Fernandes, Alfredo Manuel da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2022 | O contrato promessa de compra e venda e o direito de retenção | Pereira, Mariana Sequeira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2011 | Contribuição para uma proposta normativa sobre a transexualidade | Oliveira, Sara Canavarro de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2021 | O crédito subordinado : das pessoas especialmente relacionadas com o devedor | Ferreira, Tânia Raquel Nogueira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2011 | O crime continuado : nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais | Rodrigues, João Firmino Silveira de Araújo | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2012 | O crime de "branqueamento" no ordenamento jurídico português | Pereira, Débora Amparo Pinheiro | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 2018 | O crime de fraude fiscal | Sousa, Daniela Filipa Teixeira de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2017 | O crime de gravações e fotografias ilícitas (Art.º 199.º CP) : na unidade da ordem jurídica | Freitas, Patrícia Maria Gomes de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2015 | O crime de tráfico de pessoas e a prova : estudo empírico de decisões judiciais | Cruz, Tânia Marisa da Costa Moura da | Dissertação de Mestrado | Acesso Controlado |
 | 2022 | Criptoativos em Portugal : tributação e desafios jurídico-fiscais | Castelo, Renata Alexandra da Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2018 | Da empreitada ao contrato de engineering | Oliveira, Tiago José Alves | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
 | 21-Nov-2022 | Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia | Sousa, Eduardo Manuel Oliveira e, 1985- | Tese de Doutoramento | Acesso Aberto |
| 2011 | Da localização à divulgação | Botelho, Isabel Cristina Moutinho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
| 2015 | Declarações de co-arguido | Oliveira, Elisabete Cristina Carvalho de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
