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2011O abuso de confiança fiscal : um olhar crítico a partir da jurisprudência : consumação do tipo, punibilidade e sua articulação com a exclusão do ilícito e/ou da culpaTeixeira, Pedro Gil Barreira GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014A acção declarativa no novo código de processo civil e os poderes do juizNogueira, Ana Catarina Cid AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Acesso à morte medicamente assistida, eutanásia, testamento vitalBasílio, Alexandra Maria Serra PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2013O acesso às informações bancárias por parte da Administração TributáriaMeireles, Patrícia FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Tese Oriana Alves.pdf.jpg2019Os acidentes de trabalho e a indemnização por danos moraisAlves, Oriana PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Catarina_Silva-dissert.pdf.jpg2021Adoção em Portugal : uma análise dos principais aspetos jurídicosSilva, Catarina Andreia FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O agente de execução como operador judiciário : um novo sujeito processualDias, Alcinda Ema Campos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
287069 Joana Clara Gonzalez.pdf.jpg2021A alienação fiduciária em garantia à luz do Decreto-Lei 105/2004Gonzalez, Joana ClaraDissertação de MestradoAcesso Aberto
FD_Luana Patrícia Silva Cruz.pdf.jpg2023A alienação parentalCruz, Luana Patrícia SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2020Alienação parental : o impacto da Alienação Parental na vida das crianças e suas consequências psicológicasSilva, Laryssa Coelho Albergaria daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Alteração substancial dos factosAlmeida, Rafael SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Associações criminosas, sua relevância ao nível da investigação criminal /Carvalho, Gil Alberto Ribeiro Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021Benefícios fiscais como forma de promoção ao investimento em AngolaCaueto, Mirian Solange RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2016Bilateral agreement for the academic year 2011-2015 Lifelong Learning Programme (LLP): Higher Education Erasmus between Universidad Rey Juan Carlos and Universidade Lusíada de LisboaUniversidade Lusíada de Lisboa; Universidad Rey Juan CarlosOutrosAcesso Controlado
2013Branqueamento de capitais : as suas medidas de combateGomes, Fernando Miguel Matias da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas : a relevância do criminal complianceOliveira, João Cosme Teixeira deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2018O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novoConceição, Ana Raquel Oliveira Pereira daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2012Bullying obrigacional : reflexos no princípio pacta sunt servandaPereira, Joel Timóteo RamosDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dissertação de mestrado.pdf.jpg2014Buscas domiciliárias e o princípio da inviolabilidade do domicílioFidalgo, Susana Cristina Marques BrancoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016A compra e venda de quotas com reserva de propriedadeLemos, Rita Isabel da Silva Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto