1. RUL

Percorrer por orientador Brito, Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e, 1970-

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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
md_carolina_oliverira_dissertacao.pdf.jpg2023Os limites da participação criminosa : as condutas valorativamente neutrasOliveira, Carolina Bugalho Leal Pais de, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_hugo_carulo_dissertacao.pdf.jpg2023Meio de obtenção de prova : escutas telefónicas e conhecimentos fortuitosCarulo, Hugo Alexandre da Silva, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_jose_pinheiro_dissertacao.pdf.jpg2023O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude : em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erroPinheiro, José Miguel Calisto Quintas Penim, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_joao_miguel_dissertacao.pdf.jpg2020A publicidade interna dos autos na fase de inquérito : análise crítica do segredo de justiçaMiguel, João Tadeu Gomes, 1975-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_andre_paulos_dissertacao.pdf.jpg2021O regime da delação premiada como meio de obtenção de prova no ordenamento jurídico portuguêsPaulos, André da Silva, 1996-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_diamara_costa_dissertacao.pdf.jpg2020A responsabilidade civil do Estado pela privação ilegal ou injustificada da liberdade do indivíduo no âmbito do artigo 225.º do Código do processo penalCosta, Diamara de Fátima Vicente, 1995-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_maria_matias_dissertacao.pdf.jpg2023O tratamento penal do abuso sexual de menores : são as penas no ordenamento jurídico português eficazes?Matias, Maria Francisca Ghira Campos de Ávila, 1999-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_antonia_murca_dissertacao.pdf.jpg2020A validade e valoração da prova obtida pelo agente encoberto na rede social FacebookMurça, Antónia Manuela Garcia, 1995-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
md_maria_almeida_dissertacao.pdf.jpg2022Violência obstétrica : nulla poena sine lege?Almeida, Maria Oliveira de, 1997-Dissertação de MestradoAcesso Aberto
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